SINDIQUÍMICA - BA


Sindiquímica debate reformas trabalhista e previdenciária


//Contrário às reformas propostas pelo governo Temer, o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico (Sindiquímica) realizou um seminário sobre o assunto, na manhã do dia 6 de março, no Hotel Sol Vitória Marina (Corredor da Vitória), no centro de Salvador (BA). O evento reuniu diretores do sindicato, assessores de parlamentares, trabalhadores, advogados e desembargadores e o Ministro aposentado do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Horácio Pires, que participou da mesa. O ex-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, abriu o debate e convocou os trabalhadores a barrar as reformas que ameaçam seus diretos consagrados. Wagner afirmou que cada vez mais estão claras as razões que aglutinaram os conservadores a promoverem o golpe parlamentar, estituindo
a presidenta eleita Dilma Rousseff. Por isso, a imposição da agenda contrária aos interesses dos trabalhadores que precisa de resistência, nas ruas, para evitar o
retrocesso nas conquistas dos últimos 13 anos, principalmente dos programas sociais. Além de barrar as reformas, Wagner defende que os trabalhadores pressionem
o Congresso para aprovar uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanha e reduza o grande número de partidos políticos. Em seguida, falou
o assessor jurídico do Sindiquímica, Dr. Mauro de Azevedo Menezes, que tratou sobre os impactos negativos da Reforma Trabalhista (PL 6787/2016) e da Reforma
da Previdência (PEC 287/2016) propostas pelo governo Temer. Essas reformas representam uma ameaça brutal não só em relação à legislação trabalhistas e as garantias constitucionais de direitos previdenciários, mas também “são uma ameaça de alteração do caráter do estado que a Constituição de 1988 projetou para o país”, afirmou o advogado. A Reforma Trabalhista acaba com direitos consagrados na CLT e se aprovada vai modificar as relações de trabalho, remuneração e direitos, privilegiando os patrões. A PL 6787 autoriza os contratos de trabalho temporário e a remuneração com base na carga horária; amplia a jornada para 10 horas diárias; suprime o direito fundamental ao aviso prévio proporcional; reduz de dois anos para três meses o ajuizamento de ações trabalhistas de demitidos, na Justiça do Trabalho.

Autoriza, ainda, a prevalência do negociado sobre o legislado que coloca em risco: férias, PLR, horas in itinere, intervalo intrajornada, as promoções, dentre outros
benefícios. Em relação à Reforma da Previdência (PEC 287), a proposta do governo é aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, tanto para homens
e mulheres; criar regras iguais para trabalhadores do campo e da cidade; reduzir o valor das aposentadorias; mudar as regras da aposentadoria por i nvalidez e restringir a aposentadoria especial. Se o projeto for aprovado, o trabalhador deverá perfazer um total de 49 anos de contribuição para obter aposentadoria integral.

Eleições sindicais No dia 17 de março, o Sindiquímica publicou no boletim da categoria o edital que inicia o processo eleitoral para eleger os membros do Plenário do Sistema Diretivo e do seu Conselho Fiscal (titulares e suplentes) triênio 2017- 2020. Uma chapa foi inscrita com 60 nomes: Chapa Lutar, Resistir e Avançar. As eleições acontecerão de 27 a 30 de abril em todas as fábricas do ramo químico.