Com Lula e Dilma, muitas categorias profissionais tiveram aumento real de salário 13 anos seguidos. Houve avanços também em grande parte das Convenções Coletivas.
O Diap, por meio do jornalista Antônio Augusto de Queiroz, listou os avanços. Esse tema, inclusive, gerou palestra de Toninho, em SP, dia 28 de agosto de 2014, no Centro de Mídia Barão de Itararé, com apoio da Agência Sindical, TV Comunitária e outros parceiros.
Governo Lula
. Lei 10.666/03 – Aposentadoria especial aos cooperados de cooperativa de trabalho ou de produção; cria o Fator Acidentário de Prevenção.
. Lei 11.430/06 – Além do reajuste, aumento real dos benefícios previdenciários pagos pelo Regime Geral (RGPS) em 2006.
. Lei 11.603/07 – Regulamenta trabalho aos domingos do comerciário.
. Lei 11.648/08 – Reconhecimento das Centrais Sindicais.
. Lei 11.738/08 – Institui Piso Salarial Nacional ao Professor.
. Lei 11.770/08 – Cria o Programa Empresa-cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade de quatro pra seis meses.
. Lei 12.353/10 – Participação dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista.
. Lei 11.948/09 – Veda empréstimos do BNDES a empresa que pratique assédio moral.
. Emenda 47/05 – Inclusão previdenciária para trabalhadores de baixa renda e aos sem renda própria que se dediquem ao trabalho doméstico na residência, garantindo-lhes benefícios de valor igual a um salário mínimo.
. Aumentos reais para o salário mínimo.
Governo Dilma
. Lei 12.551/11 – Reconhece o Teletrabalho.
. Lei 12.513/11 – Amplia a formação do trabalhador por meio do Programa Pronatec.
. Lei 12.506/11 – Pagamento de aviso prévio de 30 até 90 dias;
. Lei 12.469/11 – Correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física até 2014.
. Lei 12.440/11 – Cria Certidão Negativa de Débito Trabalhista.
. Lei 12.382/11 – Política de aumento real pro salário mínimo até 2015.
. Lei 12.470/11 – Inclusão previdenciária dos trabalhadores de baixa renda.
. Lei 12.761/12 – Institui o Vale-Cultura.
. Lei 12.740/12 – Pagamento do Adicional de Periculosidade de 30% aos vigilantes.
. Lei 12.832/13 – Livra do imposto de renda PLR de até R$ 6 mil.
. Lei 12.865/13 – Permite ao taxista transferir a seus dependentes a outorga da licença.
12) Emenda – Estende ao empregado doméstico mesmos direitos do trabalhador urbano.
13) Emenda 81/14 – Expropria propriedades onde haja trabalho escravo ou cultivo de maconha.
VÍDEO – Assista aqui ao vídeo produzido pela Agência Sindical com a palestra de Toninho
Por Agência Sindical
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