Por Pedro Vilas Boas
(UOL/Folhapress) As mortes de um adolescente de 17 anos e de um menino de 4, durante ação policial no dia 5 deste mês em Santos, não são novidade para as polícias Civil e Militar de SP, do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Desde 2023, quando ele tomou posse, os agentes estão envolvidos na morte de pelo menos 69 menores de 18 anos.
Isso equivale a cerca de um adolescente morto no estado a cada 9 dias. Foram 38 mortos de janeiro a dezembro do ano passado e 31 óbitos confirmados até setembro deste ano, segundo levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz a pedido do UOL. Os números de morte decorrente de intervenção policial de outubro ainda não haviam sido disponibilizados pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública) no momento em que os dados foram analisados.
O estudo mostra que 68% das vítimas são negras (58% de pardos e 10% de pretos). Os outros 32% são considerados brancos.
Segundo o levantamento, a maioria dos alvos durante ocorrência policial neste ano é formada por adolescentes de 17 anos (12 vítimas). Em seguida aparecem jovens de 16 (11 casos), 15 (5 casos) e 14 anos (3 casos).
“Os jovens negros, moradores de periferia, que evadiram da escola e saíram de medidas socioeducativas formam o grupo com maior chance de morrer”, disse Rafael Rocha, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz
O primeiro ano de Tarcísio no poder registrou um aumento de 58,3% no número de adolescentes mortos, em comparação com 2022, na gestão Rodrigo Garcia. Naquele ano, 24 menores de 18 anos foram mortos em ação policial.
Esse aumento segue a tendência dos números gerais no estado, que também incluem adultos. Após três anos de queda, em meio à implantação das câmeras corporais nos policiais em 2020, São Paulo voltou a registrar o aumento em 2023 com 504 mortos pela polícia. Até setembro deste ano, 580 pessoas morreram em ação policial.
A maioria das mortes de adolescentes em 2024 envolvem policiais em serviço (21). Já as outras dez mortes foram registradas enquanto os agentes estavam de folga.
Incentivo à letalidade
Para Rafael Rocha, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, os policiais de SP se sentem autorizados a agir com violência. “Desde o governador, passando pelo secretário de Segurança [Guilherme Derrite], o comando da PM, todos eles incentivam a letalidade policial, o confronto”, avaliou ao UOL.
Em 8 de março deste ano, Trcísio afirmou que não estava “nem aí” para as denúncias de abusos na condução da Operação Verão no esytado de São Paulo (Foto: Josué Emidio/Governo do Estado)
Apesar da disponibilidade das câmeras corporais em SP, especialistas afirmam que os agentes desrespeitam a determinação. O ouvidor da PM-SP, Claudio Aparecido da Silva, disse neste mês que os policiais militares têm retirado os equipamentos, “principalmente na Baixada Santista”.
O coordenador do Instituto Sou da Paz também cita uma dificuldade para obter detalhes sobre as atividades das comissões de mitigação de risco. Elas foram estabelecidas em 2020 para aprimorar o trabalho de policiais envolvidos em ocorrências com letalidade. “Estão sendo extintos todos os mecanismos de suporte e revisão”.
“O governador e o secretário de Segurança são atores políticos que, desde antes das eleições de 2022, eram contra o controle da força”, afirmou Rocha. “Com a Operação Escudo no ano passado, ficou muito evidente o discurso de incentivo ao confronto”, acrescentou.
A Operação Verão, uma das fases da Operação Escudo, deixou 56 mortos na Baixada Santista. A ação começou em dezembro de 2023, mas foi intensificada em fevereiro deste ano. Segundo o levantamento, São Vicente, um dos palcos da operação, só fica atrás da capital entre as cidades com maior número de adolescentes mortos pela polícia neste ano. Foram três jovens assassinados no município durante o período da operação e outro adolescente morto dias após o fim da ação.
O que diz a SSP-SP
Procurada pelo UOL, a SSP-SP disse que as mortes em decorrência de intervenção policial “são resultado da reação de suspeitos à ação da polícia”. “Todos os casos são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário”.
A secretaria afirma ainda que os policiais passam por cursos que contemplam os direitos humanos. “Desde a formação e ao longo de toda carreira, os policiais paulistas passam por cursos de formação e atualização que contemplam disciplinas de direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero, ações antirracistas, entre outras”.
O coordenador do Instituto Sou da Paz rebate o argumento sobre reação dos suspeitos. “Estamos falando de uma polícia que havia reduzido sua letalidade e, agora, volta a aumentar. Isso não é por acaso. Essa justificativa ignora a responsabilidade da própria secretaria”.
“É muito triste falar de São Paulo porque é um lugar em que as coisas estavam melhorando. São Paulo já sabe a receita, tem que ter um desejo político que a gente não vê nesse governo. É necessário informar a tropa de que a letalidade policial não será tolerada” comentou Rafael Rocha.
Por ICL – notícias
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