O inquérito aberto pela Polícia Civil (PC) para investigar o acidente na ponte Rio Moju aponta que a embarcação que colidiu com a estrutura não tinha licença para o transporte da carga. A informação foi confirmada pelo delegado geral da corporação, Alberto Teixeira, durante coletiva realizada na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros na noite deste domingo (7). A reunião foi convocada pelo governador Helder Barbalho e pelo vice, Lúcio Vale, para discutir o andamento das diversas ações já iniciadas pela gestão estadual após o incidente, ocorrido por volta de 1h do último sábado (6).
A estrutura caiu depois de uma balsa colidir com o oitavo dos 19 pilares de sustentação da ponte. Duas testemunhas afirmaram à polícia que dois veículos que passavam pelo local caíram no rio. O Corpo de Bombeiros do Pará, com a ajuda da Capitania dos Portos, realizou buscas de 6h30 às 18h30 deste sábado e domingo, mas nem os carros nem as possíveis vítimas foram localizados até o momento. O trabalho será retomado ao amanhecer desta segunda-feira (8), com 30 militares da instituição paraense e 60 da Marinha do Brasil, incluindo mergulhadores, atuando em oito embarcações, entre elas a lancha hidrográfica sidescan, sonar que faz a varredura lateral e possibilita a verificação de destroços no leito do rio.
A PC já ouviu representantes da empresa que realizava o transporte da carga, testemunhas oculares do incidente e, além dos tripulantes, o comandante que conduzia a embarcação no momento da colisão. O inquérito, conduzido pela Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe), também revela que a balsa fazia o trajeto com excesso de peso. “A quantidade da carga, de aproximadamente duas toneladas, foi crucial para o acidente ocorrer, aliado à corrente intensa da maré naquele momento”, ressaltou o delegado geral. Segundo a Capitania dos Portos, estava proibida a navegação de embarcações naquela região no horário do acidente.
Alberto Teixeira informou ainda que os pontos cruciais da investigação são as causas que levaram a balsa a colidir com a ponte e se houve negligência por parte de quem conduzia ou contratou o transporte. Foram feitos exames toxicológicos por peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) nos tripulantes, mas não foi identificada a presença de nenhuma substância entorpecente. Sobre as vítimas, a Polícia Civil destaca que, até este domingo, não foi procurada para registrar ocorrência de desaparecimento de pessoas. O inquérito policial segue com as apurações em sigilo.
Novas medidas anunciadas – Na ocasião, o chefe do Executivo estadual informou que, a partir dessa segunda-feira (8), o transporte hidroviário ganhará reforço nas embarcações que atuam para os municípios de Cametá e Moju, diretamente impactados pelo acidente. O objetivo é estimular a utilização de barcos para o deslocamento de pessoas, ao invés de veículos.
Empresas que atuam nos municípios de Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Barcarena, Tucuruí e Baião também foram autorizadas pelo governo do estado a utilizarem novos barcos ou navios para aumentar a possibilidade de transporte nesses municípios. O presidente da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), Abraão Benassuly, lembra que as agências já operam no Terminal Hidroviário de Belém e tiveram suas licenças renovadas.
As obras nos pátios dos portos Arapari, em Barcarena, e Bannach, localizado no bairro do Guamá, em Belém, serão iniciadas nesta segunda-feira. Outros dois pontos na mesma região da capital estão atuando 24h para permitir a fluidez do tráfego de balsas: Celte e Henvio, ambos situados na avenida Bernardo Sayão. Outro espaço está sendo analisado para funcionar como a quarta alternativa de saída de Belém. Para garantir o fluxo das embarcações que chegam e saem de Barcarena – aumentado de duas para oito, além das duas rampas já existentes no porto do Arapari, será construída uma terceira. O trabalho será iniciado também nesta segunda-feira.
Com o aumento da circulação de veículos na Bernardo Sayão, agentes do Batalhão Águia da Polícia Militar reforçam a segurança na área, atuando com duas viaturas e cinco motocicletas em Belém. Do lado de Barcarena, a corporação conta com duas viaturas e nove motocicletas. O Comando de Policiamento da Capital I (CPC I), por intermédio do efetivo do 20º Batalhão da PM, mantém dois pontos base estratégicos (PBE) na avenida que corta os bairros do Guamá e Cremação: um de esquina com a travessa Quintino Bocaiúva e outro com a avenida José Bonifácio.
Também devido ao aumento do tráfego na via, serão realizadas obras emergenciais de pavimentação e adequação de ruas na área portuária da avenida: José Bonifácio, Padre Eutíquio, Roberto Camelier e Augusto Corrêa.
Atualização de ações – A operação Tapa-Buraco, a ser realizada na estrada Perna Sul, deve ser concluída até a próxima sexta-feira (12). Os serviços de recuperação e manutenção também serão realizados na Estrada Quilombola, que receberá ainda uma ponte de madeira, a ser entregue no mesmo prazo. Como as duas vias serão possibilidades de escoamento do tráfego, assim como a rodovia PA-252 – cujas obras já iniciadas anteriormente serão intensificadas –, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estará na entrada e saída de ambas, juntamente com a Secretaria de Estado de Transportes (Setran), para controlar o fluxo e evitar que ocorra saturação nessas vicinais.
Para orientar melhor os motoristas sobre as mudanças, o Departamento de Trânsito do Pará (Detran) sinalizou, neste domingo, todas as estradas citadas acima, tanto na entrada, quanto na saída, da mesma forma que colocou placas no porto do Arapari e no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém.
Sobre a construção de rampas nos dois lados onde ficava a ponte, o governo do estado informa que estuda a melhor forma de implementar as estruturas, para que haja o mínimo impacto ambiental. As empresas responsáveis pelas ações deram o prazo de 90 dias para realizar o serviço, mas o governador pediu que os responsáveis reavaliassem o tempo necessário para a conclusão do trabalho, visto que a via necessita ter seu fluxo reativado em caráter de urgência. As balsas que forem operar nessa área serão subsidiadas pelo estado.
“Estamos agora contando com o apoio do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) e o Exército, cujos representantes vieram para somar, trocando ideias e alternativas a respeito das obras que devem ser executadas”, ponderou Helder Barbalho, que conversou ainda com os ministros do Desenvolvimento Regional e de Infraestrutura, e o chefe da Casa Civil, para discutir alternativas de captação de recursos federais para a realização das obras no Pará.
“Trabalhamos com um cenário de ter o apoio do governo federal ou de ter que arcar com esse grande prejuízo que não estava dentro do nosso planejamento. Mas, dentro do que o governo do estado dispõe de recursos para infraestrutura, vamos deslocar para essas ações. Não vamos esperar recursos federais. A obra é absolutamente prioritária”, reforçou o governador na reunião. Na noite de sábado, o chefe do Executivo estadual assinou o decreto de situação de emergência, publicado extraordinariamente neste domingo, para dar celeridade aos trâmites legais das ações do governo.
Andamento das ações no local – Até a próxima terça-feira (9), o CPC Renato Chaves entregará o laudo preliminar do levantamento feito no local da colisão, que irá subsidiar a ação da Procuradoria Geral do Estado na Justiça contra os responsáveis pelo acidente. O Centro de Perícias Científicas já liberou a área para remanejamento dos escombros. A empresa que realizará o serviço a partir da próxima quarta-feira já foi contratada.
A Capitania dos Portos informou que colocou uma barreira de contenção na área a fim de minimizar os possíveis impactos causados pelo vazamento de óleo da embarcação, já controlado. A carga, de resíduo de dendê, não apresentaria, a princípio, risco de contaminação.
Nova ponte – A equipe trabalha com a possibilidade da nova estrutura ser do tipo estaiada. A decisão pelo modelo ocorreu após reunião com a equipe de governo neste sábado e com o especialista em pontes e análise experimental de estruturas, Pedro Afonso Almeida. “Estamos aqui para ouvir as nossas opções e decidimos a que nos garante segurança e solução mais rápida possível”, ressaltou Helder Barbalho.
Além de considerada economicamente viável, é uma tecnologia moderna e possível de ser concluída com mais agilidade. “O mais importante é corrigir uma situação inadequada. O vão é inadequado para o tipo de navegação que tem aqui, então sempre vai ter colisão se for mantida a mesma distância do vão anterior”, pontou o engenheiro civil. A ponte anterior tinha quatro estruturas com vãos reduzidos – 80 metros no vão central e 60 nos dois menores. A nova estrutura terá apenas uma viga, dividida em dois vãos de 134 metros.
Além dos chefes do Executivo estadual, delegado geral da PC e presidente da CPH, a reunião deste domingo contou com a participação do superintendente do Dnit, Sérgio Henrique; do comandante geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior; do comandante geral do Corpo de Bombeiros, Hayman de Souza; dos titulares das Secretarias de Estado de Transportes (Setran), Pádua Andrade, e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado; do procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer; representantes do Exército, Capitania dos Portos, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), CPC Renato Chaves, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Grupamento Aéreo da Segup.
Portos em funcionamento 24h:
Saindo de Barcarena – Porto do Arapari (Final da PA-481, com acesso às balsas pela rotatória próxima do Hotel Akira e do Posto da Petrobrás).
Saindo de Belém – Porto da Henvil (Av. Bernardo Sayão, próximo ao prédio da antiga CTBel) e Porto da Celte (Av. Bernardo Sayão, entre a Tv. Padre Eutíquio e a Av. José Bonifácio).
Texto:
Natália Mello
Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM
Data: 08/04/2019
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