Paraíba lidera ranking nacional de desastres naturais e Famup defende políticas públicas de convivência com seca

Estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, com base nas quantidades dos decretos reconhecidos anualmente (Situação de Emergência) pelos municípios brasileiros, a Paraíba lidera o ranking nacional com 3.875 documentos de registros de desastres naturais, o que corresponde a 12% do total apresentado entre 2003 e 2018. A maioria são eventos negativos decorrentes da seca. Com base nos números, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende a elaboração de políticas públicas para convivência com a seca.

Este ano, o presidente da Famup, George Coelho, assinou, junto a outros presidentes de federações do Nordeste, durante Reunião do Fórum de Prefeitos, um documento para criação de mecanismos para criação de um plano de convivência com a seca.

“É preciso começar a debater esse tema para encontrarmos soluções práticas de convivência com a seca. Temos problemas com estiagem prolongada e, por isso, o alto índice de apresentações de decretos pelos gestores. A Famup está engajada nessas discussões juntamente com outras federações para que possamos amenizar o sofrimento dos nordestinos, sobretudo dos paraibanos”, disse George.

Nos últimos 10 anos, um total de 203 municípios paraibanos apresentaram decretos de Situação de Emergência, o que representa 91% das 223 localidades existentes. Os dados mostram que 197 cidades apresentaram seis ou mais decretos, que dois apresentaram entre dois a cinco e quatro municípios apresentaram até dois decretos relacionados a seca. Sobre chuvas, apenas os municípios de João Pessoa, Santa Rita e Bayeuxchegaram a apresentar os decretos.

O estudo da CNM mostra ainda que outros estados do Nordeste também estão na lista dos mais atingidos pela seca, como Ceará e Bahia. Os estados do Norte e Centro Oeste são os que menos apresentam reclamações por desastres, ficando nos últimos lugares da lista, com apenas 5% do total de decretos.

Desastres – São resultados de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios.

Decretos em 2019 – Este ano, o Governo da Paraíba decretou estado de emergência para 177 cidades afetadas por estiagens. O decreto leva em conta a escassez de água no semiárido, prejuízos às atividades rurais, principalmente agricultura e pecuária e falta d’água nos mananciais.