O presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação, ainda parcial, da reforma da Previdência, depois de um processo que concedeu status de liderança nacional ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e evidenciou as divisões da esquerda brasileira.
“O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”, tuitou Bolsonaro após a vitória, com 379 votos a favor e 131 contra (com três ausentes), muito superior aos três quintos dos assentos (308) necessários para aprovar uma reforma deste tipo, de caráter constitucional.
O projeto estabelece uma idade mínima de aposentadoria (62 anos para mulheres e 65 para homens), além de 40 anos de contribuição para obter o benefício integral – embora esse ponto ainda esteja indefinido entre as emendas que os deputados começaram a discutir nesta quinta-feira.
Quando os debates forem concluídos – nesta semana ou no início da próxima -, a Câmara deve ratificá-los em nova votação antes de transmitir o arquivo ao Senado, onde será submetido a um ritual semelhante.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esperava que a reforma permitisse poupar R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Contudo, as alterações feitas reduziram essa soma a pouco menos de R$ 1 bilhão, e essa quantia pode diminuir ainda mais.
– Maia, o articulador –
Rodrigo Maia (DEM-RJ) aproveitou a vitória para defender , visivelmente emocionado, o papel do Congresso, que tem sido alvo de ataques inclusive dos partidários de Bolsonaro.
“Nossos líderes são desrespeitados, são criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil”, declarou.
Analistas destacaram a importância do presidente da Câmara, de 49 anos, filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, para a aprovação deste projeto.
O resultado contundente na Câmara pode ser explicado, parcialmente, pelas “deserções” nas bancadas de dois partidos. Oito dos 27 deputados do PDT e 11 dos 32 do PSB votaram a favor da reforma.
“Meu voto pela Reforma da Previdência não foi vendido, é por convicção”, declarou Tabata Amaral, deputada do PDT-SP. “O meu ‘sim’ não é ao governo. Em momentos como esse, é preciso olhar para o futuro do país. Não é fácil e não é cômodo escolher esse caminho, mas é absolutamente necessário”, afirmou ela, que agora corre risco de ser expulsa do partido.
Os partidos unânimes na recusa à reforma foram o PT (54 deputados), PCdoB (oito deputados) e Psol (10 deputados).
De acordo com o analista Thomaz Favaro, do Control Risks, essa votação agrava a fratura evidenciada na esquerda brasileira desde que deixou o poder, em 2016.
O fato de o projeto conseguir apoios “em praticamente todas as forças centristas no Congresso e inclusive apoios pontuais nos próprios partidos de esquerda só aumentam a significância dessa derrota” e permite prever que a esquerda “vai ter muita dificuldade para bloquear a agenda do governo no futuro”, afirmou Favaro à AFP.
Os defensores da reforma insistem que o sistema atual é uma bomba-relógio, devido à evolução demográfica do país. Em 2018, 9,2% dos 208,5 milhões de brasileiros tinham mais de 65 anos. Em 2060, serão 25,5%.
AFP
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