Maior categoria profissional do País, com cerca de 12 milhões de integrantes, os Comerciários dispõem de uma ampla rede de direitos e conquistas. Essas garantias estão asseguradas nas Convenções Coletivas de Trabalho.
Conquistas sociais obtidas em diversos pontos do País podem agora ser conhecidas por meio de revista que compila itens extraídos de aproximadamente 200 Convenções assinadas por Sindicatos da categoria em todo o território nacional.
Publicada em maio, com base em estudo elaborado pela subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no Sindicato da categoria na cidade de São Paulo, a revista lista mais de 100 itens. Eles vão desde a garantia de emprego ao Comerciário que foi pai até estabilidade para o trabalhador portador do vírus HIV.
Maquiagem – Em Santo Antonio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, “empresas que exigirem que as empregadas trabalhem maquiadas fornecerão o material necessário, adequado à tez da empregada”.
Já em Fortaleza, quando se trata do pagamento de horas extras, essas devem vir com adicional de 70% sobre o valor da hora normal. Em Belo Horizonte, esse adicional é de 100%, ou seja, a hora extra é paga em dobro.
O Sindicato de Petrolina, em Pernambuco, cuidou de garantir pagamento extra a Comerciário que precisar pernoitar em outra cidade. Diz a cláusula que o trabalhador receberá R$ 66,00 por pernoite.
Patah – Segundo Ricardo Patah, presidente do Sindicado da categoria em São Paulo e da UGT (União Geral dos Trabalhadores), o material será distribuído para mais de 500 entidades, a fim de subsidiar dirigentes da categoria. Ele conta: “Neste momento de retrocesso dos direitos trabalhistas e desregulamentação, temos que dar visibilidade pra conquistas e avanços dos Sindicatos e lutar pra estender benefícios pra toda a base”.
Patah destaca também a importância da publicação para que a categoria se mantenha informada sobre as principais cláusulas das Convenções Coletivas. “É fundamental que os Comerciários conheçam seus direitos pra poder exigi-los”, afirma.
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AFP
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