Sindical

Votação da Medida Provisória 905 pode ser retomada nesta terça

INCERTEZAS - Comissão mista que analisa a MP 905 pode tentar votar amanhã o substitutivo. Foto: Agência Sindical

Apesar das incertezas que pairam no Congresso Nacional, devido também à rápida disseminação do coronavírus, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019 pode tentar votar amanhã o substitutivo do deputado Christino Aureo (PP-RJ).

Um ato da Mesa Diretora restringiu várias atividades nas duas Casas. Porém, aquelas diretamente relacionadas ao processo legislativo do plenário e das comissões estão mantidas. Assim, avalia o Diap, não há restrição à reunião marcada para esta terça (17), às 14 horas.

“As pautas estão mantidas, a não ser que ocorra algum fato excepcional até lá”, adverte Marcos Verlaine, assessor parlamentar do Diap. Ele reforça a importância das Centrais e demais entidades manterem a mobilização e marcar presença na sessão.

A pretexto de garantir novos empregos pra jovens entre 18 e 29 anos, a MP acaba com uma série de direitos trabalhistas. O relator já fez várias alterações no texto, mas as divergências persistem a cada modificação. Na última reunião do colegiado, na quarta(11), ele apresentou uma “Errata” à Complementação de Voto feita na semana anterior.

A maior parte dos ajustes têm caráter técnico, mas alguns afetam o mérito da proposição. As alterações geraram protestos na oposição, que exigiu novos debates sobre o conteúdo.

Dinâmica – Pelo acordo de procedimentos, a reunião da terça será retomada com o reinício dos debates. Também estarão em discussão dois votos em separado: um apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS); outro do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

Prazos – A MP teve sua vigência prorrogada por mais 60 dias, no dia 12 de fevereiro. Assim, ela perde a eficácia dia 20 de abril. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votá-la no plenário da Casa até o dia 27. Se aprovado, o relatório precisa ser apreciado pelo Senado até o limite de validade da medida.

Com o ambiente conturbado pela escalada da Covid-19, parlamentares da oposição apostam que a MP poderá perder a validade na sua tramitação no Congresso. É uma aposta arriscada, mesmo que a pressão exercida pelos dirigentes sindicais sobre os parlamentares tenha contribuído para sucessivos adiamentos da votação na comissão.

Agência Sindical

Jornal Imprensa Sindical

Adicionar comentário

Clique aqui para comentar

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade