Rendimento do FGTS ficou em 4,9%, 1,9% a mais do que o previsto em lei; entenda lucro e quem tem direito
O lucro do FGTS foi depositado nesta semana pela Caixa Econômica. O valor é oriundo do rendimento anual do fundo de garantia, que é previsto em lei e fixado em 3% ao ano. No entanto, nos últimos anos, o lucro obtido pelo FGTS em decorrência de aplicações e operações de crédito tem sido repassado aos trabalhadores, gerando um rendimento de 4,9%, superior aos 3% anuais. A quantia pode ser consultada pelo aplicativo FGTS para celulares Android e iPhone (iOS).
O FGTS é um direito, previsto em lei, de todo trabalhador com contrato de trabalho formal. No ano passado, por exemplo, o repasse da distribuição de resultados foi equivalente a 100% dos lucros referentes ao ano de 2018, gerando um rendimento de quase 6% nas contas vinculadas dos trabalhadores. Na lista abaixo, o TechTudo traz quatro perguntas e repostas sobre o rendimento do FGTS, explicando o que é o lucro, quem tem direito e como sacar o valor.
1. O que é o lucro do FGTS?
O FGTS tem rendimento de 3% ao ano, que é previsto em lei. No entanto, o Conselho Curador do FGTS aprovou na última terça-feira (11), a distribuição dos resultados dos lucros obtidos no ano base de 2019. Assim, o repasse de R$ 7,5 bilhões foi feito nesta semana às contas vinculadas dos trabalhadores, representando um aumento de 1,9% na rentabilidade do FGTS no ano passado, que ficou em 4,9%, com as atualizações monetárias e juros.
Os lucros obtidos pelo FGTS em 2019 somam R$ 11,3 bilhões, e são resultado de aplicações financeiras e operações de crédito realizadas pelo fundo. O repasse aos trabalhadores será equivalente a 66% do lucro total obtido, e o valor depositado nas contas vinculadas será proporcional ao saldo do FGTS de cada trabalhador. Ao total, 166 milhões de contas de FGTS receberão parte da distribuição dos lucros.
2. Quem tem direito ao lucro do FGTS 2020?
Todo trabalhador com conta do FGTS com saldo positivo no dia 31 de dezembro de 2019 receberá parte do lucro obtido pelo fundo no ano passado. A distribuição de resultados do FGTS é referente ao rendimento do fundo em 2019, portanto, os depósitos dos valores correspondentes nas contas vinculadas dos trabalhadores são realizados a partir do saldo positivo disponível em conta no dia 31 de dezembro do ano passado. Sendo assim, quem sacou o dinheiro da conta de FGTS depois do último dia do ano não perderá o rendimento de 4,9% do fundo.
3. Como funciona o rendimento do FGTS?
O rendimento previsto em lei para as contas com saldo positivo no FGTS é de 3% ao ano, ou seja, para cada R$ 100 disponíveis em conta, o trabalhador terá, em um ano, R$ 103. Com a distribuição de resultado, esse valor sobe para R$ 104,90. O que significa um aumento bruto de R$ 1,90 para cada R$ 100 em conta do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2019.
Em outro exemplo, para quem possuía R$ 1 mil em conta do FGTS até dia 31 de dezembro, com a distribuição dos lucros, terá o equivalente a R$ 1.049, um saldo positivo de R$ 49 que será depositado na conta vinculada do trabalhador até o dia 31 de agosto. Para calcular o crédito que será depositado, o trabalhador deverá multiplicar o valor do saldo da conta FGTS no dia 31 de dezembro por 0,049. Assim, obterá o valor do lucro distribuído proporcional ao saldo em conta.
4. Como consultar e sacar os juros do FGTS?
O valor referente ao rendimento será creditado nas contas vinculadas dos trabalhadores até o dia 31 de agosto. No entanto, não há alteração nas regras para realizar o saque, que só pode ser retirado da conta em casos de demissão sem justa causa, término de contrato de trabalho por tempo determinado, aposentadoria e para trabalhadores que desejam dar entrada na casa própria.
O saldo do FGTS pode ser consultado por trabalhadores a partir dos canais de atendimento Caixa, disponibilizados pelo aplicativo FGTS para Android e iPhone, no Internet Banking e no site da estatal.
Para verificar o saldo em conta no aplicativo, instale-o em seu smartphone, selecione a opção “Cadastre-se” e informe os dados pedidos. Depois de inserir todas as informações, toque sobre “Não sou um robô” e confirme o cadastro pelo link enviado para o seu e-mail. Será necessário responder algumas perguntas no app para confirmar sua identidade e, depois disso, você poderá usar o app apenas informando seu CPF e a senha cadastrada.
Como saber se tenho direito ao FGTS? Tire dúvidas no Fórum do TechTudo.
Por Clara Fabro, para o TechTudo
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