Sindical

Sindicalismo inicia ano com vitória e reforço das ações unitárias

Idosos protestam dia 9 na avenida Paulista, SP, contra o corte da gratuidade no transporte público. Foto: Agência Sindical

O ano recomeça com o sindicalismo na ofensiva. A primeira iniciativa se deu dia 5, quando as seis Centrais (CUT, Força, UGT, CTB, NOva Central e CSB) se reuniram pra definir uma pauta enxuta, centrada na vacinação imediata, retorno do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 e recomendação de ações solidárias pelas entidades filiadas.

As Centrais Sindicais também vão se encontrar com os candidatos à presidência da Câmara e do Senado, a fim de apresentar a pauta da classe trabalhadora.

Outro fato importante, dia 8, foi a vitória judicial, no Tribunal de Justiça do Estado de SP, que suspendeu medidas do governador Doria e do prefeito Covas (ambos do PSDB), que cortavam a gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos.

Juiz – Decide o magistrado Luiz Manuel Fonseca Pires: “Não há como falar em respeito ao Artigo 39 do Estatuto do Idoso, o qual prevê gratuidade aos maiores de 65 anos, como medida pra revogar o benefício previsto em Lei Estadual, uma vez que tal atribuição de adequar à legislação federal, como dito, é matéria afeta ao Legislativo Estadual. Defiro os efeitos da tutela provisória para determinar a manutenção da isenção de pagamento de transporte aos maiores de 60 anos, obrigando os réus a permitir o transporte gratuito, com a suspensão do Decreto Estadual 65.414/20”.

Protesto – Dia 9, idosos de diversas regiões protestaram na Avenida Paulista contra o fim da gratuidade no transporte público.

Por Agência Sindical

Jornal Imprensa Sindical

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