Oficina na Bahia promove diálogo sobre trabalho decente

A cidade de Ilhéus foi palco da Oficina Bahia Cacau 2030, que teve como objetivo aprofundar o diálogo sobre promoção do trabalho decente e melhoria das condições de vida e trabalho na cadeia do cacau e elaborar um Plano de Ação da Cadeia do Cacau para Promoção do Trabalho Decente. O evento foi realizado em 20 de julho e reuniu 39 entidades com grande representatividade nos diversos elos da cadeia produtiva.

A oficina é um dos desdobramentos das Diretrizes Estratégicas Cacau 2030 , desenvolvidas pelo CocoaAction Brasil em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e parte da jornada de construção coletiva da cadeia que discute o tema desde 2018. A promoção do trabalho decente é agenda prioritária para o CocoaAction, tendo sido definida como tal pela sua governança, desde o início da iniciativa no Brasil.  Com isso, a OIT e o CocoaAction Brasil uniram esforços para o desenvolvimento desta estratégia setorial que almeja melhorar as condições de vida e trabalho na cadeia produtiva do cacau do Brasil, segundo a legislação trabalhista e os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho.

Alinhadas à Agenda 2030 da ONU, as Diretrizes Estratégicas Cacau 2030 servem de referência para atores de diferentes segmentos da cadeia, e para o setor como um todo, na promoção do trabalho decente e melhorias de vida no setor produtivo, apoiando-os para que implementem ações neste sentido. Elas elencam quatro grandes Resultados (objetivos), cada um deles dividido em Produtos (entregas) que foram desenvolvidos em Atividades ou ações sugeridas para alcançar os produtos.

São grandes os desafios relacionados à temática, mas igualmente grandes são as oportunidades de alinhar ações para a cadeia avançar, aprimorar diversos aspectos e conscientizar os diferentes públicos e avançar na promoção do trabalho decente.

Ao longo deste processo colaborativo, houve o lançamento do Projeto Cacau 2030 – parte do compromisso pré-competitivo das empresas-membro do CocoaAction Brasil – e diversas ações complementares, como mesas de diálogo, webinares e treinamentos. Agora iniciam-se as oficinas nos principais estados produtores de cacau reunindo cooperativas, associações, indústria, entidades, governos, academia e sociedade civil para a construção do Plano de Ação da Cadeia do Cacau para Promoção do Trabalho Decente a partir das orientações dispostas nas Diretrizes Estratégicas Cacau 2030.

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência, Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, Agenda Bahia de Trabalho Decente, Secretaria do Trabalho do Estado da Bahia, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Prefeitura de Una, Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Associação Cacau Sul da Bahia, Cooperativa Agrícola Gandu, Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia, Cooperativa de Desenvolvimento Territorial, Associação dos Assentados do Projeto Nova Vitória, Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas, Barry Callebaut, Cargill, Dengo, Mars, Mondelez, Nestlé, Ofi, Instituto Trabalho Decente, Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Instituto Floresta Viva, Instituto Arapyaú, Centro de Inovação do Cacau, Rainforest Alliance, Agência de Desenvolvimento Regional do Sul da Bahia Global, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Instituto Conexões Sustentáveis, Comissão Pastoral da Terra, WCF/CocoaAction Brasil e Organização Internacional do Trabalho.