A Anistia Internacional (AI) aponta 32 violações de direitos humanos ligadas ao governo Jair Bolsonaro, que completou mil dias neste domingo, 26. Em relatório intitulado “1000 dias sem direitos – As violações do governo Bolsonaro”, a entidade detalha os impactos de diferentes condutas e atos do chefe do Executivo envolvendo questões como a gestão da pandemia, os ataques à imprensa, as ameaças ao Estado de Direito e violações de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
“O governo federal descumpre seu papel de garantir e facilitar acesso aos direitos humanos fundamentais como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a moradia”, diz a entidade. A Anistia diz que brasileiros sofrem na pele a “má gestão e omissão” que atinge o País nos últimos mil dias e destaca que seu relatório mostra as diversas vezes em que o governo Jair Bolsonaro “descumpriu seu dever de garantir direitos e qualidade de vida para população brasileira”.
Com relação à atuação frente à pandemia de covid-19, a entidade destaca a “conduta negacionista e irresponsável, omissão, falta de transparência de dados, troca de ministros da saúde e falta de assistência adequada aos profissionais de saúde”.
O relatório também cita a “falta de vacinas para a população indígena e quilombola”, violações de direitos da população carcerária durante a crise sanitária, e lembra das vidas que poderiam ser poupadas no primeiro ano de pandemia se o País tivesse adotado medidas preventivas de maneira “mais firme e ampla”.
Além disso, o relatório elaborado pela entidade lembra do afrouxamento no controle de armas e da flexibilização do porte e acesso a armas, destacando “inúmeros retrocessos na garantia da proteção de brasileiros e brasileiras e do direito à vida”.
A Anistia também questiona a relação de Bolsonaro com a imprensa, marcada por “autoritarismo, intimidação e agressões verbais constantes” e lembra das investigações contra críticos do governo. A entidade aponta ainda a “restrição ao amplo debate e as ameaças ao estado de direito em discursos de convocação de atos públicos” como “graves perdas de direitos”.
“Reunimos as ações da Anistia Internacional Brasil ao longo desses 1000 dias de governo Bolsonaro e concluímos que são 1000 dias sem direitos que brasileiros e brasileiras estão vivendo. As pessoas estão sentindo no bolso, no prato, na pele e no corpo as perdas dos seus direitos mais fundamentais”, diz Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
Por Estadão Conteúdo.
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