Segundo documento elaborado pelo Observatório do Clima, os dados mostram que o governo atua intencionalmente para paralisar a agenda ambiental
BRASÍLIA — Apesar de cobrar a comunidade internacional por recursos para a preservação do Meio Ambiente, como gestor, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou apenas 0,4% dos recursos destinados a ações finalísticas às quais sua pasta tinha direito entre janeiro e agosto de 2020.
Tais ações são aquelas relacionadas à atividade-fim, como a criação e implantação de programas de proteção e preservação do meio ambiente.
A constatação faz parte de uma nota técnica elaborada pelo Observatório do Clima e levou em conta somente os recursos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que deveriam ter sido gastos na implementação de programas ou na formulação de políticas públicas. Dos R$ 26,6 milhões autorizados pelo governo, Salles só executou R$ 105 mil até o dia 31 de agosto. O percentual de execução do orçamento foi feito calculando o total de recursos autorizado pelo governo sobre os valores liquidados.
O levantamento feito pelo Observatório do Clima não considerou os orçamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nem do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Apesar de estarem vinculados ao MMA, os dois órgãos têm autonomia orçamentária, e Salles não tem, tecnicamente, ingerência sobre a forma como os recursos são gastos.
Gastos com aluguel, salários e outras despesas de custeio do MMA também não foram incluídos no levantamento por serem considerados “inerciais”, ou seja, seriam feitos com ou sem a interferência de Salles.
Gasto zero com estudos sobre mudanças climáticas
Um exemplo de como o dinheiro à disposição de Salles está parado é a ação orçamentária “21A8”, destinada à formulação e implantação de estratégias para promoção da proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade do país.
O governo autorizou Salles a gastar R$ 1,38 milhão nessa ação, mas até o dia 31 de agosto, ele só tinha gasto R$ 50,2 mil, menos de 3,6% do total.
Outro exemplo é a ação orçamentária “20G4”, destinada ao fomento à produção de estudos sobre a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O governo autorizou o gasto de R$ 6,2 milhões, mas Salles não gastou nenhum centavo desse recurso.
O mesmo aconteceu com a ação “20N1”, que prevê recursos para a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente. O governo liberou R$ 3 milhões para essa ação, mas Salles também não gastou nada.
A nota elaborada pelo Observatório do Clima mostra que a execução dos recursos destinados às áreas finalísticas do MMA não é historicamente alta, mas aponta que a tendência é de que, neste ano, a queda seja dramática.
Em 2019, por exemplo, o percentual de execução das ações finalísticas foi de 11% ao longo de todo o ano.
A baixa execução orçamentária no MMA também já foi alvo de um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU). Em uma auditoria, o órgão detectou que o MMA não seguiu o planejamento estratégico e executou apenas 13% dos recursos destinados a ações para combater as mudanças climáticas e 14% das verbas para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Governo adotou a ‘não política ambiental’
A nota do Observatório do Clima responsabiliza Salles e Bolsonaro, diretamente, pela baixa aplicação dos recursos. Segundo o documento, os dados mostram que o governo atua intencionalmente para paralisar a agenda ambiental.
“No início do governo Bolsonaro, chegou-se a propor a extinção do MMA. Pelos resultados da execução orçamentária do MMA […] não se está longe disso, infelizmente. As políticas públicas diretamente a cargo do órgão estão sendo paralisadas”, diz a nota.
Em outro trecho, o documento afirma que o governo Bolsonaro teria adotado a “não política ambiental” como método.
Na avaliação da ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo a baixa execução das ações finalísticas do MMA faz parte de uma escolha do governo e revela uma contradição em relação ao discurso de Salles que, recentemente, cobrou até o ator Leonardo DiCaprio por doações a um programação de “adoção” de unidades de conservação no país.
— O que a gente vê é a inação como método. É uma escolha desse governo. Mas não deixa de ser impressionante ver o ministro (Salles) pedir recursos no exterior quando ele não consegue aplicar direito os que ele têm disponível. — afirmou Suely.
O GLOBO enviou ao MMA questionamentos sobre as conclusões do Observatório do Clima, mas até o fechamento desta reportagem, nenhuma resposta havia sido devolvida.
Por Leandro Prazeres – G1
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