Segunda (11), a reforma trabalhista de Michel Temer completou dois anos. A promessa, principal, era gerar cinco milhões de empregos. Não aconteceu.
A Agência Sindical inicia série de matérias sobre o tema. O primeiro entrevistado é Antônio Augusto de Queiroz, consultor parlamentar e, em 2017, diretor do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. “É um retumbante fracasso”, ele sentencia.
A ENTREVISTA
. Fracassou
“A reforma de Temer prometia gerar cinco milhões de empregos. Isso não aconteceu. Ao contrário. Os poucos empregos gerados são precários, informais, com salários muito reduzidos. Na prática, a reforma é um retumbante fracasso”.
. Previdência
“O aumento da informalidade no mercado de trabalho atinge também a receita da Previdência Social. Afinal, o trabalhador sem contrato não contribui. E os que ganham menos recolhem valores menores. Portanto, o Estado também foi prejudicado”.
. Sindicalismo
“Ao acabar com a contribuição sindical, sem qualquer regra de transição, a reforma feriu de morte as finanças das entidades. Isso levou à venda de prédios, demissões de funcionários, cortes de serviços e redução da capacidade do movimento de reagir e enfrentar os graves problemas das suas categorias”.
. Porta de entrada
“A partir de uma reforma que precarizou as relações de trabalho e reduziu o poder de ação do sindicalismo, o atual governo aprofundou os ataques. Daí, medidas como a MP 881, da liberdade econômica, e a 873, que inviabiliza recolhimentos das categorias, e várias outras, cuja lógica é desregulamentar o trabalho e facilitar a vida do capital”.
. Dificuldades para a ação sindical
“Além de cortar o custeio sindical, a Lei 13.467 cria dificuldades de acesso à Justiça do Trabalho. A homologação no Sindicato deixou de ser obrigatória, impossibilitando a conferência da quitação das verbas trabalhistas, com prejuízos evidentes para o trabalhador”.
. Congresso Nacional
“O Congresso foi passivo durante a tramitação da matéria e não reagiu à altura. Naquela fase, a preocupação dos parlamentares era garantir o aumento do fundo partidário. De modo que uma votação condicionou a outra”.
Mais – Acesse o site do Diap.
Agência Sindical
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