Neste sábado, dia 5, a Constituição Federal completa 31 anos. Em razão do aniversário, a Agência Sindical dedicará outubro à Carta chamada por Ulysses Guimarães de Constituição-Cidadã.
Ulysses foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte. No dia 5 de outubro de 1988, faltando poucos minutos para as 16 horas, ele promulgou a Constituição da República Federativa do Brasil. Suas palavras: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil”.
Logo após a promulgação, ao lembrar que a própria Carta não era perfeita, o então líder do PMDB, alertava: “Quanto à Constituição, discordar, sim; divergir, sim; descumprir, nunca; afrontá-la, nunca!”.
Trabalhadores – A Constituição ensejou enormes progressos para os trabalhadores e a organização sindical, que teve restabelecida a sua autonomia frente ao Estado. Os Servidores públicos reconquistaram o direito de se organizar em Sindicatos.
Diap – O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar atuou fortemente pelas causas trabalhistas. O resultado está no livro “Quem foi quem na Constituinte”, que atribui notas de zero a 10 “nas questões de interesse dos trabalhadores.” Vale registrar três constituintes que depois foram presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso (senador-PSDB-SP): média 5,0; Luiz Inácio Lula da Silva (deputado-PT-SP): média 10; e Michel Temer (deputado-PMDB-SP), média 2,25%.
Mais – Agência Sindical publicará novas matérias sobre os 31 anos da Constituição, com a opinião de sindicalistas e juristas.
Agência Sindical
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