Representantes de todo o Brasil estão reunidos até quarta-feira (14), em Salvador, durante o 3º Encontro Técnico do Fundo Nacional e Fundos Estaduais de Assistência Social, no Hotel Vila Velha. Sediado pela primeira vez na Bahia, o estado é o que mais tem famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, 53% da população, e registra anualmente 2,8 mil famílias atendidas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). Durante o encontro, a Bahia vai apresentar sua experiência e seu sistema de controle de investimentos do Fundo de Assistência Social.
Segundo o secretário da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Cezar Lisboa, os estados possuem um fundo para promover a assistência social. “Nós vamos apresentar nossa experiência do acompanhamento de aplicação desse fundo, um sistema de gestão que desenvolvemos ao longo do tempo e que permite acompanhar a prestação de contas e também o desenvolvimento dos planos de trabalho em cada município onde nós mantemos o cofinancimento dos serviços de assistência social nos Creas”.
Lisboa afirma que a Bahia tem uma particularidade. “É um dos poucos estados do Brasil que mantém um sistema de cofinanciamento para quase todas as ações do Sistema Único de Assistência Social e o fundo é bastante atuante para esses municípios, em ações preventivas, especializadas com crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violências, entre outras”.
A diretora-executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins, afirma que a Bahia tem contribuído histórica e ativamente para o fortalecimento do contexto da assistência social. “A Bahia é um estado grande, que temos como referência da organização da gestão dos serviços em assistência social. Este é um encontro entre técnicos, onde será elaborado um documento que vai ser transformado em uma portaria ministerial, institucionalizando os encontros, para agregar todos os estados da federação em um trabalho de nivelação de conhecimentos, monitoramento técnico aos municípios e aprimoramento das ações”.
Para a superintendente de Assistência Social do Estado, Leíza Souza, a Bahia é um estado privilegiado. “A Bahia coloca o ser humano em primeiro lugar. E pela importância de investir no social, todas as unidades de assistência social são cofinanciadas”. Segundo Leíza, a Bahia é ainda o único estado que tem um sistema para que os municípios façam a sua prestação de contas, informe quantos atendimentos são realizados no mês.
Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA
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