Bolsonaro anuncia criação de Conselho da Amazônia e de Força Nacional Ambiental

O anúncio ocorre após o governo brasileiro, e o próprio Bolsonaro, serem alvos de críticas, inclusive internacionais, pela atuação na área ambiental (leia mais abaixo).

Bolsonaro informou na publicação que o vice-presidente Hamilton Mourão será o coordenador do conselho, que deverá organizar ações entre ministérios para “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

“Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo Vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, acrescentou.

Bolsonaro não detalhou, por exemplo, quantos e quais homens vão compor essa Força Nacional para a área ambiental, nem de onde virão os recursos para viabilizar a sua operação. O G1 procurou o Planalto e a Vice-Presidência para obter mais informações e aguarda resposta.

A Força Nacional atua mediante o pedido feito por governadores ou, em casos pontuais, em apoio à Polícia Federal ou a outros órgãos federais.

A tropa costuma ser utilizada em ações de policiamento ostensivo, de combate a crimes ambientais, bloqueios em rodovias, ações de defesa civil em caso de desastres e catástrofes e ações de polícia judiciária e perícias.

Nos últimos anos, por exemplo, a Força Nacional foi empregada para reforçar a segurança em estados, como o Rio Grande do Sul. A Força Nacional ainda foi empregada, em apoio aos militares das Forças Armadas, em operações de garantia da lei e da ordem (GLO).

A política ambiental se tornou foco de atritos para Bolsonaro ao longo de seu primeiro ano de governo.

O presidente protagonizou rusgas com organizações não-governamentais (ONGs), pesquisadores, políticos estrangeiros (o presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel) e com o ator Leonardo DiCaprio, conhecido por sua militância na área ambiental.

A preservação da floresta amazônica foi um tema polêmico no primeiro ano do mandato de Bolsonaro, com registro de aumento do desmatamento na região e uma crise provocada por queimadas, na qual o presidente enviou as Forças Armadas para auxiliar no combate ao fogo.

No episódio das queimadas, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que organizações não-governamentais poderiam estar por trás dos focos de incêndios, a fim de prejudicar o governo.

Em outro episódio, mudanças propostas pelo governo no Fundo Amazônia, que financia projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade, levou os governos de Alemanha e Noruega, que são os doadores de recursos para o fundo, a suspender os repasses.

A Amazônia foi um dos temas centrais do discurso do presidente, em setembro, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele disse ter “compromisso solene” com a preservação do meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

Outra polêmica de 2019 foi quanto ao uso dos sistemas de monitoramento do desmate. O governo tem dois: um para alertas diários e outro para dados consolidados anuais.

Os alertas diários são emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e servem para embasar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já os dados oficiais são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes). Especialistas dizem que a falta de fiscalização e punição está levando ao crescimento do desmatamento na região amazônica.

Os alertas diários preliminares de áreas com sinais de devastação na floresta vêm sendo confirmados ano a ano.

A divulgação destes alertas gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que os números prejudicam a imagem do país. O episódio levou à exoneração do então diretor do instituto, Ricardo Galvão. Tanto a taxa oficial quanto os alertas diários preliminares são do Inpe, que é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.