Ministro da Saúde diz que não tinha conhecimento da medida e que ela não passou pela pasta
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos.
Na semana passada, o presidente já havia incluído construção civil e atividades industriais na lista. O decreto de Bolsonaro faz uma ressalva de devem ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
— Saúde é vida. Academias, salões de beleza e barbearias foram incluídas em atividades essenciais — disse o presidente, ao retornar para o Palácio da Alvorada nesta segunda-feira.
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Questionado sobre a decisão do presidente, o ministro da Saúde, Nelson Teich, disse que não tinha conhecimento da medida e que ela não passou pela pasta.
— Se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, se criar condições e pré-requisitos para que você não exponha pessoas a risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial, é um passo inicial, que foi decisão do presidente, que ele decidiu. Saiu hoje isso? Falou agora? — afirmou Teich, em entrevista coletiva. — Isso aí não é…Não passou, não é atribuição nossa. Isso é uma decisão do presidente.
O ministro ressaltou que é o Ministério da Economia que define quais são as atividades essenciais, e que a Saúde só auxilia na implementação da medida:
— A decisão de atividade essencial hoje é do Ministério da Economia. Onde o Ministério da Saúde pode e deve ajudar (é) ajudando a desenhar os fluxos, se essa decisão é tomada, como isso deveria acontecer. Mas decisão de ser essencial ou não é mais uma decisão da Economia mesmo. Se for o caso, a gente participa ajudando a desenhar uma forma de fazer que proteja as pessoas.
Questionado sobre se o Ministério da Saúde deveria ser ouvido antes da definição, Teich disse que precisa “pensar melhor”:
— Honestamente, tenho que pensar melhor nessa pergunta. Nesse momento, a resposta seria não, porque é atribuição do Ministério da Economia e eu vejo a Saúde ajudando.
A União pode, de fato, disciplinar a questão, mas não dará a palavra final sozinha. Governos estaduais e municipais também têm autonomia de gestão.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de abril determinou que o governo federal pode coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país, mas não tem poder para retirar a autonomia dos estados e municípios na gestão local.
O plenário do STF declarou que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias.
Na ocasião, o Supremo também estabeleceu que estados e municípios têm poderes inclusive para decretar quais serviços são essenciais durante a pandemia, determinando quais setores não devem paralisar suas atividades.
Vida x emprego
Também nesta segunda, Jair Bolsonaro afirmou que o combate ao coronavírus precisa ocorrer “paralelamente” à questão do emprego.
— Vou repetir. Questão da vida do vírus tem que ser tratado paralelamente com o emprego — disse.
O presidente voltou a defender o isolamento vertical, o que restringiria a circulação apenas de pessoas em grupos de risco, como idosos e portadores de outras doenças como cardiopatias e diabetes.
Ele negou que os decretos sobre atividades essenciais sejam uma tentativa de burlar as decisões de governadores e prefeitos sobre distanciamento social.
— Eu não burlo nada, saúde é vida – disse o presidente, afirmando ainda que “desemprego mata”.
*Do Valor Econômico
Marcelo Ribeiro*, Daniel Gullino, Leandro Prazeres e Paula Ferreira
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