As Centrais Sindicais emitiram Nota em comemoração ao novo acordo trabalhista na Espanha e o fim da reforma que havia entrado em vigor em 2012. Segundo as Centrais, o Decreto-Lei Real só foi possível graças à coalização de centro-esquerda, que garantiu a eleição majoritária em 2019.
Após debate entre sindicatos, empresários e governo, o resultado foi a revogação da reforma trabalhista espanhola. Agora, a proposta será apreciada pelo parlamento do país.
“Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrirmos o debate também no Brasil”, informam as Centrais, em Nota. Segundo as entidades, essa medida na Espanha é fonte de inspiração para realizar o desmonte de direitos vigentes no País.
“Passados quatro anos, está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a Nação”, ressaltam as Centrais Sindicais.
De acordo com os sindicalistas, é preciso levar essa discussão de revogação da reforma trabalhista para o debate eleitoral de 2022, incluindo também a geração de emprego de qualidade, a valorização dos salários, a proteção laboral, social, previdenciária e sindical.
LEIA – Abaixo, a Nota na íntegra.
Centrais apoiam acordo trabalhista na Espanha e afirmam que precarização não gera desenvolvimento
As Centrais Sindicais saúdam com louvor os novos ventos que sopram da Espanha no mundo do trabalho. Em 23 de dezembro o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei Real que trata do acordo articulado pelo governo espanhol com as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME) para reformular estruturalmente as regras laborais e de relações de trabalho naquele país.
Após a eleição majoritária espanhola de 2019, vencida por uma coalizão de centro-esquerda, foi aberto um debate entre sindicatos, empresários e governo que resultou no Decreto-Lei Real, proposta que será apreciada pelo parlamento espanhol.
Ainda na campanha eleitoral, a sociedade demonstrou que queria mudanças. Essa pressão estimulou negociações entre sindicatos e representantes patronais. O governo eleito captou essa demanda social e tem incentivado essa relação.
Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrirmos esse debate também no Brasil. Recordemos que a reforma trabalhista espanhola é fonte de inspiração para realizar no nosso país o desmonte dos direitos, a precarização dos vínculos laborais e o ataque os sindicatos e às negociações. O argumento é o mesmo: reduzir o custo do trabalho para gerar empregos.
Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer, ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação.
Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais.
Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade.
Vemos as mudanças que se aceleram no mundo do trabalho e nas relações laborais e, diante disso, como representantes da classe trabalhadora, temos o direito de exigir que o diálogo prevaleça para formular as necessárias mudanças, o que nos foi negado desde a posse de Bolsonaro em 2019.
No debate eleitoral de 2022 a geração de emprego de qualidade, a valorização dos salários, a proteção laboral, social, previdenciária e sindical deverá ser central.
Este debate será também um incentivo para que mais trabalhadores se candidatem e possam nos representar no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas.
As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical.
A unidade de ação das centrais sindicais brasileiras abraça essa causa, e aposta no caminho do entendimento e da mobilização para o beneficio de toda sociedade.
Adilson Araújo, Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Sérgio Nobre, Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Antonio Neto, presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
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