Entre janeiro de 2017 até agosto deste ano, mais de 101 trabalhadores domésticos foram resgatados de situações análogas à escravidão. O levantamento foi feito pelo Brasil de Fato, com informações da Lei de Acesso à Informação (LAI), utilizando dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo as informações do Portal, foi apenas em 2017 que os dados de resgate passaram a ser registrados. Entretanto, o crime é fiscalizado desde 1995.
Nos quatro primeiros anos, os números de resgate foram baixos. Em 2017 e 2018, dois domésticos foram liberados de trabalhos em situação análoga; em 2019 cinco e 2020 três. Os casos cresceram drasticamente a partir de 2021. Neste ano, 31 trabalhadores foram retirados daquela condição. Em 2022 foram 34, e até agosto de 2023, 24.
Em setembro, uma operação entre os Ministérios do Trabalho e Emprego, Público, do Trabalho e Federal, a Defensoria Pública da União, Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, resgatou dez pessoas do trabalho irregular.
Estados – A Bahia foi o estado com maior quantidade de casos. Em seguida, São Paulo (23), Minas Gerais (12), Rio de Janeiro (8) e Goiás (5).
Crescimento – Luiza Batista, coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), acredita que haja subnotificação. “Essa questão dos números não é exata e real, porque uma residência é inviolável, de acordo com a Constituição, mas é relativo. Quando se recebe uma denúncia, os Sindicatos não podem ir ao local de trabalho da trabalhadora doméstica. Mesmo auditores fiscais são impedidos de deslocar-se sem mandado de Justiça. Partindo desses argumentos, com certeza essas 101 trabalhadoras resgatadas não correspondem à realidade, deve haver muitos mais casos”, diz.
Denúncia – Podem ser feitas gratuitamente através do Disque 100. O funcionamento é de 24 horas, em qualquer parte do País, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
Por Agência Sindical
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