Entre janeiro e julho deste ano, as ocorrências de feminicídio atingiram a marca de 101 casos, 12% a mais do que os 90 registros feitos no mesmo período de 2019. É o maior número da série histórica, iniciada em 2016, para este período. 85% dos casos têm autoria conhecida.
O estado de São Paulo registrou 13 casos de feminicídio em julho deste ano, 160% a mais do que no mesmo mês de 2019, quando cinco mulheres foram assassinadas.
O número representa a retomada do aumento desse crime durante a pandemia do coronavírus ao interromper duas quedas mensais seguidas registradas em maio e em junho, quando foram registrados nove e oito casos, respectivamente, de acordo com levantamento feito pelo G1 e pela GloboNews com base em boletins de ocorrência e na estatística criminal da Secretaria Estadual da Segurança Pública.
Em abril deste ano, primeiro mês completo sob vigência da quarentena no estado de São Paulo, o estado tinha registrado 21 feminicídios, 32% a mais do que os 16 contabilizados no mesmo período de 2019, segundo a estatística oficial.
Um dos casos que ocorreu em julho no estado é o de Thais Alves de 32 anos, que foi morta a facadas na frente dos filhos no Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo. O caso foi inicialmente registrado como homicídio simples e depois retificado como feminicídio. O ex-marido de Thaís, Odair Elias, foi preso na última sexta-feira (4) em Americana, no interior de São Paulo.
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Thais chegou a conseguir medida protetiva na Justiça, que obrigava o ex a ficar longe dela, mas não adiantou. Segundo familiares, logo depois do casamento, 12 anos antes do crime, Odair Elias começou a agredir Thais.
A delegada Jamila Jorge Ferrari, diretora das Delegacias da Defesa da Mulher (DDMs) de São Paulo, disse que apenas Thais, do total de 13 mulheres mortas em feminicídios no estado de São Paulo em julho, tinha medida protetiva .
“A gente sempre reforça a importância de as mulheres denunciarem quando perceberem o menor sinal de violência contra elas. Batemos sempre nessa tecla e não é à toa, esses números reforçam isso. Estamos tentando entender o que ocorreu em julho, foi um ponto fora da curva quando comparamos com os dois meses anteriores, maio e junho, quando registramos queda desses crimes no estado”, explica a delegada.
Recorde
Entre janeiro e julho deste ano, os feminicídios atingiram a marca de 101 casos, 12% a mais do que os 90 registros feitos no mesmo período de 2019. É o maior número da série histórica, iniciada em 2016, para este período (veja arte abaixo).
O primeiro semestre deste ano, até junho, portanto, também teve recorde no período e foi o maior desde a criação da lei, como o G1 e a GloboNews mostraram.
Feminicídios registrados em 2020
- Janeiro: 12 casos
- Fevereiro: 18 casos
- Março: 20 casos
- Abril 21: casos
- Maio 9: casos
- Junho: 8 casos
- Julho: 13 casos
Feminicídios registrados em 2019
- Janeiro: 14 casos
- Fevereiro: 12 casos
- Março: 13 casos
- Abril: 16 casos
- Maio: 19 casos
- Junho: 11 casos
- Julho: 5 casos
O feminicídio foi tipificado como crime hediondo em março de 2015. Por esse motivo, o levantamento não leva em conta o primeiro ano de vigência da lei que aumentou a pena para os assassinatos de mulheres que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Em 2015, foram registrados 14 boletins de ocorrência entre janeiro e julho.
O Código Penal prevê uma pena de 12 a 30 anos de reclusão em regime fechado, em caso de condenação, para acusados de feminicídio. Por se tratar de um crime hediondo, presos com base nessa condenação precisam cumprir um tempo maior de pena (dois quintos do total) para obter benefícios como a progressão ao regime semiaberto.
Quarentena
Entre 12 de março, dia seguinte ao da declaração da pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e 31 de julho, o estado de São Paulo registrou 65 casos de feminicídio. Esse número representa uma alta de 8% na comparação com as 60 ocorrências dessa natureza contabilizadas no mesmo período de 2019.
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