Amplos setores do sindicalismo rechaçam a PEC do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que altera o Artigo 8º da Constituição Federal e desmonta o sindicalismo brasileiro. As Centrais CTB, Nova Central e CSB lideram essa resistência, com apoio também das Confederações de Trabalhadores, agrupadas no Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST).
Terça, dia 8, elas definiram plano conjunto de ações, que inclui um Projeto de Lei de reforma sindical, mais abrangente que a PEC de Ramos, sem desmontar o Artigo 8º, que contempla a unicidade e o sistema confederativo, considerados pilares indispensáveis ao protagonismo sindical brasileiro.
A Frente contra o desmonte se apoia em texto, mais elaborado e avançado, discutido primeiro no FST e depois por CSB, CTB e Nova Central. A ideia é, em 4 de novembro, realizar uma ampla e forte plenária em São Paulo, para debate e divulgação do projeto. O encontro deverá reunir grande número de dirigentes de Sindicatos, Federações e Confederações.
Pensa-se, também, em contar com a presença de lideranças empresariais, líderes de movimentos populares e representantes dos Poderes Judiciário e do Legislativo.
Calixto – O presidente da Nova Central e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, José Calixto Ramos, falou à Agência Sindical. “Nós defendemos, e faz tempo, a representação por categoria. Também a manutenção do Artigo 8º, construído na Assembleia Nacional Constituinte”. Para Calixto, o excesso de modelos – que podem ir de um ou mais Sindicatos por empresa, Sindicato eclético ou nacional por ramo – só divide as direções e desorienta as bases.
No projeto, adianta Calixto, também se contempla o custeio – “nunca superior a 1%”, ele frisa. Nesse PL está prevista a distribuição dos recursos para, nessa ordem, Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais.
Audiências – Os integrantes da Frente já fazem tratativas com parlamentares e buscam agendar audiência com Rodrigo Maia, presidente da Câmara de Deputados. A previsão é de que o Projeto de Lei seja assinado por um deputado do chamado centro político.
Mais informações – Acesse www.ncst.org.br – www.fst.org.br – www.portalctb.org.br
Agência Sindical
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