Governo adia implantação de sistema nos postos que reduz riscos à saúde do frentista

O Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) garantiu aos postos de combustíveis de todo o país mais tempo para a implementação do sistema de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis. A nova tecnologia, que consta no item 14.1 do anexo IV da Norma Regulamentadora nº 20, retira da zona de respiração dos trabalhadores vapores liberados pela gasolina. A substituição dos equipamentos teria início no final deste mês, mas a portaria 2.776 do MPT, publicada na semana passada, adiou o prazo.

Com a nova data, as bombas só começam a ser substituídas em 31 de dezembro de 2024. Pelo cronograma, as primeiras bombas a serem substituídas serão as fabricadas até 2004, já as produzidas entre 2019 e 2022 terão que ser trocadas até dezembro de 2033.

Essa manobra, que contou com o apoio direto do governo Bolsonaro, é uma derrota para os 500 mil frentistas de postos de combustíveis de todo país, que estão expostos a contaminação pelo benzeno. A diretoria do SINPOSPETRO-RJ repudia essa covardia contra o trabalhador. A discussão em defesa da preservação da saúde do trabalhador e da melhoria na qualidade do meio ambiente laboral teve início em 2007, na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). A vice-presidente do SINPOSPETRO-RJ, Aparecida Evaristo, participou ativamente das discussões e ajudou a elaborar o anexo que trata da exposição ocupacional ao benzeno em instalações de abastecimento de combustíveis. Essa decisão é uma afronta à categoria.

Conforme resolução nº 807, de 23 de janeiro de 2020, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina pode conter em seu volume até 1% de benzeno. Para cada 30 mil litros de gasolina são adicionados 300 litros de benzeno. Todo esse produto tóxico está bem perto do trabalhador, armazenado no tanque do posto.  A cada mil litros de gasolina comercializado no posto de combustível, 1,3 litro evapora durante o abastecimento. Essa perda provoca a contaminação do meio ambiente e aumenta o risco de danos à saúde do trabalhador.

A contaminação pelo benzeno pode ocorrer pelas vias aéreas, oral e cutânea.

O maior risco de contaminação é pelo ar- vias aéreas-, já que todo o vapor da gasolina contém benzeno numa quantidade considerável. É preciso lembrar que não há nível seguro para exposição ao benzeno. O produto químico não é um problema só para o trabalhador, mas para toda a sociedade.

O benzeno é um composto comprovadamente cancerígeno para humanos, classificado como Grupo 1 da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC).

Por Força Sindical.