A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, quarta (10), no plenário da Câmara dos Deputados, por 379 votos a 131 contrários. A segunda votação na mesma casa está prevista para hoje (12).
Para o sindicalismo e o Dieese, o texto penaliza a população idosa e mais pobre. As mulheres saem duplamente prejudicadas, pois a idade mínima aumenta de 60 para 62 anos. Viúvas poderão receber pensão por morte do companheiro com valor inferior ao salário mínimo.
A mudança no cálculo dos benefícios também diminuirá o valor das aposentadorias de modo geral, já que a média das contribuições não excluirá salários mais baixos, como ocorre hoje.
Reação – Para André Luís dos Santos, assessor político do Diap, o resultado mostra que o governo utilizou “esquemas da velha política” para aprovar a proposta, com farta liberação de verbas aos parlamentares. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia,também soube articular apoios pela aprovação”, ele diz.
Segundo o analista, o mercado financeiro também atuou com força dentro da Câmara. Para André dos Santos, “não podemos nos esquecer da figura do poder econômico, que pressionou e incentivou na direção desse resultado”.
Senado – A etapa seguinte, quando a PEC chegar ao Senado, será previsível, acredita o integrante do Diap, que acompanhou a votação. “Acho difícil o Senado reverter alguma coisa. Os senadores comemoraram na Câmara como se fosse lá no Senado. Eles não vão querer alterar nada, daí a facilidade de a aprovação ser maior”, alerta.
Trâmites – Hoje ocorre a votação em segundo turno, na Câmara. Se passar, segue para o Senado, onde será analisada na Comissão de Constituição e Justiça. O plenário da Casa discute e vota, também em dois turnos.
Serão necessários 49 votos, do total de 81 senadores, para aprovar a proposta. Caso o resultado seja positivo, a reforma vai a sanção presidencial.
Agência Sindical
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