Miguel Torres, presidente da Força Sindical, publica carta em que alerta para a gravidade da Medida Provisória 905, a ser votada nesta terça (10) na Comissão Especial do Congresso Nacional. A medida, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, agrava as condições de trabalho, já duramente agredidas pela reforma trabalhista de Temer – Lei 13.467/17.
Com o título “Mobilize-se contra a MP e a precarização do trabalho”, o documento denuncia que “o governo aposta na precarização trabalhista para distensionar/reduzir o desemprego”.
A carta relaciona seis perdas efetivas para os trabalhadores, incluindo o depósito do Fundo de Garantia, que cai de 8% para 2%. Ainda sobre o FGTS, a multa rescisória – que a Constituição fixa em 40% – cai para a metade.
Não sem razão, o sindicalista chama a MP 905 de “bolsa-patrão”. E alerta: “Ante mais essas facilidades para as empresas, pode haver um grande número de demissões para posteriormente fazer-se a contratação pelo padrão precarizado, mal disfarçado num ‘verdeamarelismo’ de ocasião”.
Votação – Nesta terça, dia 10, deputados e senadores da Comissão devem avaliar a medida, com tendência de aprovação. A votação ocorre num momento de ofensiva do presidente Bolsonaro, que se reuniu com os 40 maiores empresários do País, quinta (5), na Fiesp, encontrou-se com Donald Trump, nos Estados Unidos, e se sentiu à vontade pra reforçar publicamente a convocação ao ato extremista do dia 15.
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Agência Sindical
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