//Em abril de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as Organizações Sociais de Saúde (OSS). A investigação teve início a partir de denúncias de desvios que ultrapassavam R$ 4,5 milhões em verbas públicas no Hospital Ouro Verde, em Campinas.
Seis pessoas foram presas, e denunciados à Justiça por organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica e peculato. O MP apurou que um grupo criminoso desviava o dinheiro por meio de consultorias “fantasmas”, ou seja, que nunca aconteciam. Com abertura da CPI, muito do que SindSaúde-SP denunciava começou a aparecer. Nosso trabalho junto ao Conselho Estadual de Saúde (CES) apurou dados que despertaram o interesse da imprensa e dos deputados.
O modelo de gestão, antes blindado e defendido pelo ex-secretário de saúde, David Uip começa a apresentar para sociedade sua verdadeira face. Antes da CPI as Organizações Sociais de Saúde atuavam no governo paulista quase sem fiscalização. Uip é um grande defensor do modelo de OSS’s, essa inclusive foi sua marca no governo Alckmin, que entregou diversas unidades e equipamentos de saúde para gestão dessas Organizações.
No dia 9 de maio durante sessão da CPI, o diretor do SindSaúde-SP e conselheiro estadual de Saúde, Mauri Bezerra, apresentou dados pesquisados CES e afirmou que Uip, quando ainda era secretário ignorou relatórios do órgão que apontavam descumprimento de metas por parte das Organizações Sociais de Saúde (OSS). Os relatórios referentes aos anos de 2015 e 2016 pediam o ressarcimento dos valores repassados pelo poder público.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também realizou um estudo sobre as OSS e encontrou 23 irregularidades nos serviços prestados por Organizações Sociais que administram hospitais e unidades de saúde. Recentemente a CPI foi à justiça para obter o salário dos dirigentes das OSS. Os deputados precisaram acionar o judiciário para fazer valer a Lei da Transparência, os salários dos diretores das OSS superam o valor ganho pelos servidores públicos que ocupam a mesma função.
Por exemplo, o salário de diretor (a) administrativo no Hospital Geral de Carapicuíba ultrapassa os R$ 26 mil reais, a unidade é administrada pela OSS Cruzada Bandeirante São Camilo. No mesmo hospital, o diretor técnico responsável pela parte clínica recebe mais de R$ 28 mil. De acordo com diretor do SindSaúde-SP e conselheiro estadual de saúde, Mauri Bezerra, o trabalhador concursado que ocupa o mais alto cargo na administração de um hospital, o Assessor Técnico em Saúde Pública III recebe R$ 7.957,03 de salário.
De acordo com pesquisa realizada pelo DIEESE (Subseção SindSaúde-SP), a média salarial dos diretores, gerentes e administradores de hospitais no serviço privado é de R$ 9.258,19. Já nas entidades sem fins lucrativos como Fundações e Organizações Religiosas, a média é de R$ 12.225,09. Para se ter ideia o valor pago para alguns diretores de OSS superam o salário recebido pelo governador do Estado, R$ 22 mil.
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