O Supremo Tribunal Federal revogou nesta quinta-feira a ordem de retirar da internet duas reportagens que vinculavam o presidente da corte, Dias Toffoli, com o empresário Marcelo Odebrecht, detido em prisão domiciliar por corrupção, como parte de uma investigação por supostas ofensas e notícias falsas contra juízes.
“Revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ dos respectivos ambientes virtuais”, escreveu na decisão o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O STF foi acusado de censura após Moraes ordenar na segunda-feira a retirada das reportagens dos sites dos dois veículos, decisão que foi respaldada por Toffoli e condenada por outros membros do tribunal.
No texto desta quinta, Moraes argumentou que, entre outros motivos, “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe”, no qual se basearam os jornalistas para vincular o presidente do STF ao ex-presidente da Odebrecht, protagonista de vários casos de corrupção investigados na operação Lava Jato.
O magistrado lembrou que o documento em questão com um trecho do depoimento do empresário não foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser investigado, como afirmavam os jornalistas.
Além da censura às reportagens, Moraes emitiu mandados de busca e apreensão de celulares e computadores em oito residências em três estados, assim como o bloqueio de contas em redes sociais dos investigados, que foram convocados para depoimentos.
A decisão de censura de Moraes veio logo a seguir à abertura de inquérito ordenada em março por Toffoli para apurar ofensas e notícias falsas consideradas criminosas à Corte, seus integrantes e seus familiares.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu um ofício mandando arquivar o inquérito sobre ataques ao STF, mas Moraes ignorou o parecer.
O STF protagonizou nos últimos meses vários litígios com os procuradores da Operação Lava Jato.
Em uma entrevista à TV Globo, o juiz do STF Marco Aurélio Mello considerou a decisão de censura de Moraes como un “retrocesso”.
A imprensa e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também denunciaram a medida de Moraes como censura.
Já o presidente Jair Bolsonaro escreveu no Twitter seu apego à “autonomia dos poderes”, antes de acrescentar: “Dito isto, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”
Em seguida, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo, informou que a intenção de Bolsonaro não era a de participar da polêmica.
AFP
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