O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (24) até a primeira semana de novembro o julgamento da prisão após a condenação em segunda...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o debate que determinará o alcance de uma decisão que poderá anular dezenas de sentenças contra condenados...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dia 5, segundo a qual a empresa tem responsabilidade objetiva por acidentes em atividades de risco, foi muito bem...
O Supremo Tribunal Federal decidiu quinta (5) que a empresa deve indenizar trabalhador por acidente em atividade de risco. A decisão terá repercussão geral...
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou, nesta quinta-feira (25), que a Petrobras forneça combustível a dois navios iranianos parados há quase dois meses no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira por 8 votos a 3 criminalizar a homofobia, um passo importante para as minorias sexuais em um dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sua sessão desta terça-feira sem abordar o pedido de libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio à...
O Supremo Tribunal Federal revogou nesta quinta-feira a ordem de retirar da internet duas reportagens que vinculavam o presidente da corte, Dias Toffoli, com o...
Diante da informação sobre revogação posterior das normas questionadas, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que houve perda superveniente do objeto e julgou...
O Supremo Tribunal Federal foi acusado de praticar censura com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a publicação de uma matéria envolvendo o...
