O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual – Sindcine – firma nova Convenção Coletiva de Trabalho. A norma garante avanços para os trabalhadores celetistas e também aos técnicos que atuam como pessoa jurídica (PJ).
A assinatura ocorreu dia 16, sexta-feira. Participaram da assinatura a presidente da entidade, Sonia Santana, e representantes do Siaesp, que é o patronal do setor. A Convenção abrange profissionais que exercem suas funções no Estado de São Paulo.
Base – O Sindicato possui base com cerca de oito mil. O diretor efetivo da entidade, Nivaldo Honório da Silva, avalia: “Conseguimos aumento salarial de 5,1 %, que supera o INPC. Também foi muito importante manter as cláusulas sociais e introduzir novas garantias”.
Ganhos – A Convenção propicia benefícios como auxílio-creche; auxílio a portadores de algumas doenças crônicas; seguro; pagamento de multa revertida ao empregado no caso de atraso de pagamento salarial, 13º e do Fundo de Garantia; entre outros.
O vale-refeição é de R$ 20,00 por dia, inclusive nas fases de pré e pós-produção, tanto nos longas quanto nas produções publicitárias. A Convenção, agora, garante seguro dos equipamentos pessoais utilizados durante a jornada (notebook, celular etc.). Os trabalhadores melhoram a jornada, que deixa de ser 6×1. A norma passa a ser 5×2 – cinco dias de trabalho por dois de descanso.
Para o advogado do Sindcine, Marcelo Mendes Pereira, uma das conquistas relevantes é a multa por atraso de pagamento. “Poucas categorias dispõem dessa garantia, e nós conseguimos”, ele comenta.
Êxito – De acordo com a presidente Sonia Santana, que esteve à frente das negociações, “a Convenção, com ganhos e avanços, materializa o esforço da negociação coletiva entre as partes”.
Mais informações: www.sindcine.com.br
Agência Sindical
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